Justiça determina que Vereadora Márcia Viviane retire publicação em que diz que a Prefeita Sheila Lemos está inelegível sob pena de multa diária de R$ 20 mil

A Justiça Eleitoral acaba de conceder uma tutela de urgência solicitado pela coligação Conquista Segue Avançando, que tem Sheila Lemos (UB) como candidata à reeleição, contra a vereadora e candidata à reeleição Márcia Viviane (PT), por compartilhar em suas redes sociais uma publicação em que afirma que a gestora está inelegível. A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral formou maioria para acolher a tese em que aceita a impugnação da candidatura de Sheila, contudo, a decisão ainda não foi proferida pelo TRE e caberia recurso em outras duas instâncias: Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, junto ao Supremo Tribunal Federal.

O juiz eleitoral João Batista Pereira afirmou em sua decisão que a publicação “configura propaganda eleitoral negativa, vedada pela legislação eleitoral”. O magistrado também alega que a publicação de informações inverídicas tem o “ perigo de dano, por sua vez, é evidente, considerando o potencial lesivo da informação inverídica em período eleitoral, podendo causar desequilíbrio no pleito e danos à imagem da candidata atingida. A rápida disseminação de informações nas redes sociais torna ainda mais premente a necessidade de pronta intervenção judicial para fazer cessar o ilícito”.

Com a determinação, a vereadora tem o prazo de 24h para retirar o conteúdo de suas redes, sob a pena de multa diária de R$ 20 mil, podendo a multa chegar a R$ 100 mil. O Facebook também foi intimado para fazer a retirada do conteúdo sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A vereadora pode apresentar defesa dentro do prazo legal

Dois adolescentes desaparecem após viagem para Eunápolis

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Foto: Redes Sociais

Dois adolescentes estão desaparecidos desde a última sexta-feira (13), em Arraial D’Ajuda, Porto Seguro, no sul da Bahia. Daniel de Jesus Santos, de 17 anos, e Iury Pacheco dos Santos, de 16, foram vistos pela última vez deixando um posto de combustível, após pararem para abastecer uma moto, e seguiram em direção à cidade de Eunápolis. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que os jovens saíram do local.

No domingo, a moto dos adolescentes foi encontrada abandonada no bairro Pequi, em Eunápolis, mas não havia sinais de Daniel e Iury. As famílias estão desesperadas por informações, e a Polícia Civil já deu início às investigações para esclarecer o paradeiro dos dois. O caso segue sob apuração, e as autoridades buscam pistas que possam ajudar a localizar os adolescentes.

Homem é preso em flagrante por atear fogo em vegetação às margens da BA-001 em Porto Seguro

Homem é preso em flagrante por atear fogo em vegetação às margens da BA-001 em Porto Seguro

 

Um homem foi preso em flagrante no sábado (14) enquanto utilizava um isqueiro e combustível para provocar incêndios em uma área de vegetação às margens da BA-001, no distrito de Vale Verde, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Ele passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (16) e segue detido. De acordo com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), os agentes localizaram focos de incêndio na área e, ao chegarem ao local, flagraram o homem incendiando o matagal. Em depoimento, o suspeito afirmou que sofre de transtornos mentais e que havia sido orientado por seu patrão a iniciar o fogo, com o objetivo de reduzir o volume da vegetação próxima à rodovia. As razões exatas dessa ordem não foram detalhadas. O homem foi conduzido à delegacia de Porto Seguro, onde permanece à disposição da Justiça enquanto o caso segue sob investigação

ÔNIBUS DA NOVO HORIZONTE TOMBA NA REGIÃO DE PALMAS

Nesta segunda-feira (16), por volta das 4h, um grave acidente envolvendo um ônibus de uma empresa de Vitória da Conquista ocorreu na BA-670, nas proximidades da Fazenda Colatina e da entrada para o distrito de Palmares, no Sudoeste baiano.. Segundo informações preliminares, o motorista do ônibus relatou que foi forçado a desviar de uma caminhonete que invadiu a pista contrária. (mais…)

DATENA AGRIDE MARÇAL COM UMA CADEIRADA

Eu achei que devia uma satisfação a minha ela (minha sogra) por ter sido acusado por um canalha desses que não tem medo. Eu simplesmente não me aguentei e minha sogra é uma segunda mãe, eu acho que esse cara merecia uma verdade, uma reprimenda, não sei se desse jeito… mas alguma coisa parecida. Ele é um covarde e mereceu o que aconteceu”, disse. (mais…)

Mulher morre vítima de atropelamento na avenida Brumado

Um grave acidente resultou na morte de uma senhora na noite deste domingo (15), por volta das 18h30, na Avenida Brumado, em Vitória da Conquista. Segundo informações preliminares, a vítima foi atropelada no local, mas detalhes sobre as circunstâncias do acidente ainda não foram divulgados. A polícia militar  e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados para o registro da ocorrência e a remoção do corpo. O caso segue sob investigação.