Câmara instala comissão especial para analisar PEC sobre extinção do foro.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) comissão especial que tem como objetivo analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. Nome único, o deputado federal Diego Garcia (Pode-PR) foi eleito para presidir a comissão, que terá como relator o deputado Efraim Filho (DEM-PB).  (mais…)

“Lei da mordaça” na educação avança na Câmara.

A “Lei da mordaça” contra a educação, também chamada de “escola sem partido”, recebeu no último dia 8,parecer favorável na comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. O projeto do deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe os professores de falarem em “gênero” e elimina qualquer possibilidade de educação sexual ou debate crítico nas escolas. (mais…)

Deputado Estadual Marcell Moraes cobra expansão de políticas públicas voltadas aos animais na Bahia

Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que no Brasil haja o alarmante número de 30 milhões de animais abandonados, sendo que mais de 200 mil se encontram pelas ruas da Bahia. O aumento da população dos bichos nas ruas representa um problema de saúde pública uma vez que os animais de rua estão mais vulneráveis a desenvolver doenças que podem ser transmitidas ao homem como a raiva e leishmaniose. (mais…)

Bahia tem R$ 11,2 milhões em fraudes bloqueadas no Seguro-Desemprego.

Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes; veja quais são…
O estado da Bahia teve mais de 2 mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. (mais…)

Edição especial do #OcupeSeuEspaço chega a Vitória da Conquista

Ocupação comemora a reabertura do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Inscrições abertas.

Estão abertas, de 9 a 25 de maio, as inscrições para a ocupação de pautas artístico-culturais no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, no território do sudoeste baiano, através da Edição Especial ReConquista do Ocupe Seu Espaço. (mais…)

Sesab anuncia que fará aquisição de 4 frascos de remédio à base de maconha para cumprir ‘demanda judicial’

hO Órgão informou que não haverá licitação e que prazo para entrega de propostas fica aberto até o dia 14 de maio.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado que fará aquisição de quatro frascos de um medicamento feito à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha (cannabis sativa). (mais…)

STF TORNA GEDDEL, IRMÃO E MÃE RÉUS EM CASO DOS R$ 51 MILHÕES

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos. (mais…)