As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata. (mais…)
Receita Federal arrecada 77% a menos com leilão de objetos apreendidos na Bahia
A 5ª Região Fiscal da Receita Federal, que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, perdeu arrecadação com leilão de bens apreendidos, se comparados os valores captados em 2018 e 2019. No período, a variação negativa foi de 76,7%, passando de R$ 15 milhões em 2018 para R$ 3,4 milhões no ano passado. (mais…)
Primeiro boletim aponta que repatriados estão sem sintomas de coronavírus
O Ministério da Defesa divulgou boletim na noite deste domingo (9) informando que os brasileiros repatriados da China devido ao surto do coronavírus continuam sem qualquer sintoma da doença. As avaliações foram feitas pelo Ministério da Saúde. (mais…)
Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. (mais…)
Prefeitura e PRE fazem campanha para evitar acidentes na Serra do Marçal
A Serra do Marçal, com extensão de 6 Km, recebeu asfalto novo. A falta de sinalização naquele perigosa trecho somado a imprudência com velocidade incompatível vêem provocando sucessivos acidentes. (mais…)
PRF dá mais uma pancada no tráfico de drogas em Conquista.
Por volta das 18:00h de hoje(9) no km 836 da BR 116, na Unidade Operacional da cidade de Vitória da Conquista – Ba, Policiais Rodoviários Federais de Vitória da Conquista apreenderam cerca de 8kg de substância análoga a maconha. A droga apresentava-se em tabletes e estava em uma mala em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Mombança-CE. Após averiguações, constatou-se que a droga pertencia a uma passageira, menor, de 17 anos, que apresentou documentação com indícios de falsificação e fora encaminhada ao Conselho Tutelar local. A droga foi encaminhado a Polícia Civil local. Ela informou que a droga seria entregue em Mombança-CE e que receberia a quantia de R$1000,00 pelo transporte.
Sérgio Moro quer viabilizar retorno de programas infantis nas TVs abertas do Brasil.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro revelou que pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada às crianças e adolescentes através da flexibilização das leis, que foram criadas com o intuito de proteger os pequenos. Na época, foi defendido que devido a pouca idade este público está vulnerável nas relações de consumo. Por conta disso, as emissoras perderam o interesse de seguir produzindo conteúdo para esse público, com exceção do SBT. (mais…)
Mega-Sena, concurso 2.232: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 105 milhões.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.232 da Mega-Sena, realizada neste sábado (8) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47. (mais…)
A “Moro de saia”:Decisão inédita de Toffoli gera impasse sobre cassação da Juíza Selma.
Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos). (mais…)
Caminhão cegonha tomba e uma pessoa fica ferida na BR-116 em Conquista.
A Policia Rodoviária Federal (PRF) registrou na madrugada deste sábado (08), as 04:30h o tombamento de uma carreta cegonha no Km 802 da BR 116, próximo a entrada do distrito de José Gonçalves em Vitória da Conquista. (mais…)
