Veja como vai funcionar o comércio de Vitória da Conquista no Carnaval

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre entre o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e o Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, o Dia do Comerciário será comemorado na segunda-feira de Carnaval, data em que todo o comércio de Vitória da Conquista não funcionará, sendo considerado dia de repouso remunerado. (mais…)

Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão. (mais…)

Lei baiana que proíbe expiração de crédito de celular é inconstitucional, dizem especialistas

A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades. (mais…)

Prefeitura garante, através do MP, a inauguração da Escola dos Campinhos

A Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu importante vitória para a população da região dos Campinhos. O Governo Municipal enviou petição para o Ministério Público requerendo providências para garantir o acesso à educação das crianças do local. Um grupo de pessoas não permitia o asfaltamento do acesso à escola, como determinado pelo Convênio com a Caixa Econômica Federal. Sem a pavimentação, o equipamento não poderia ser inaugurado. Hoje (11), a promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo determinou que os manifestantes não impeçam o trabalho da Prefeitura. (mais…)