A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) vai aplicar R$ 54,4 milhões enviados pelo governo federal em ações de combate à pandemia. Deste valor, R$ 10.512.579,33 serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde da prefeitura de Salvador para compra de insumos usados no enfrentamento à Covid-19.
A destinação dos recursos foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), segundo resolução publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o documento, a quantia restante, de R$ 43.921.743,94, será destinada ao “custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia COVID-19 e das diversas necessidades assistenciais geradas em razão da emergência de saúde pública para todos os municípios da Bahia.”
O cálculo do valor que será recebido pela capital baiana, em parcela única, foi feito com base na população residente município, de 2.872.347 habitantes em 2019, versus o valor per capita pactuado (R$ 3,659926648) para aquisição de insumos para enfrentamento à Covid-19.
A resolução, que entra em vigor a partir da data de publicação no DOE, tem efeitos financeiros retroativos a 28 de janeiro de 2021.
