O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, determinou novas datas para retorno do serviço presencial na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.
O TRE-BA suspendeu o atendimento presencial e adotou o home office em março desde ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Sobre a retomada de atividades, o tribunal informa que o retorno será gradativo e realizado em etapas. A primeira está prevista para 8 de setembro; a segunda para 5 de outubro; e a terceira a partir 3 de novembro.
O TRE-BA detalhou que, na primeira fase, a retomada do serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade, e os servidores cumprirão jornada de 6h, preferencialmente em turno matutino.
A segunda etapa do retorno abrangerá todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do novo coronavírus. Já na terceira e última fase do retorno às atividades, o tribunal deverá voltar a funcionar com todo seu efetivo de trabalho de forma presencial, após análise do presidente.
Em todas as etapas, deverão ser obedecidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), observadas as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação.
No último sábado (1º), o TRE-BA realizou serviços de sanitização e desinfecção das áreas internas e externas do edifício sede, prédio anexo, centro de apoio técnico e cartórios eleitorais e estão previstas mais sessões até o mês de dezembro.
A próxima sanitização ocorrerá no dia 5 de setembro, três dias antes da primeira etapa do retorno presencial. O trabalho também ocorrerá nas zonas eleitorais que apresentarem casos positivos de Covid-19.
Atendimento ao público
O TRE informou ainda que o atendimento ao público deve ser realizado prioritariamente de forma remota. Em caso de ser imprescindível o atendimento de forma presencial, o servidor deverá manter o distanciamento social de um metro e atentar para o uso dos Equipamentos de Proteção Individual. Não deverão ser atendidas pessoas que apresentem sintomas de infecção respiratória evidentes.
Conforme informou o tribunal, o serviço de saúde do TRE-BA possui um protocolo clínico da Covid-19 e diz estar preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença, além dos servidores que com eles tiveram contato próximo nas dependências do tribunal.
Em caso suspeito ou confirmado da Covid-19, a situação deve ser imediatamente comunicada ao serviço de saúde, conforme formulário disponibilizado por e-mail pela Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal e disponível na intranet
