O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma medida provisória (MP) para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil.
A proposta prevê um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão. De acordo com o G1, crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP “já se encontra em estudo no Ministério da Economia”.
