Os cheques e depósitos em nome de um médico-perito do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são algumas provas que a Polícia Federal (PF) tem de que ele chefiava uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. O funcionário público, que não teve nome o nome revelado, chegava a cobrar R$ 3,5 mil para afastar uma pessoa por seis meses.
“Além disso, nas investigações constatamos que as pessoas envolvidas sempre se reportavam a ele, outra característica de que ele comandava o grupo”, declarou o delegado Marcelo Andrade Siqueira, da Delegacia da Delegacia de Repressão e Combate a Crimes Previdenciários da PF, responsável pela operação Teia de Aranha, executada na manhã desta terça-feira (7).
A operação cumpriu três mandados de prisão preventiva, dez de busca, uma medida de recolhimento domiciliar, além de três afastamentos de função pública dos servidores envolvidos na organização criminosa. Os mandados são cumpridos em Salvador, Camaçari e Candeias.
Desde maio do ano passado, a PF realizou cinco operações conta fraudes da previdência, que resultaram em R$ 40 milhões de prejuízos aos cofres públicos. Nas ações da PF, cerca de 30 pessoas foram presas e mais de 50 buscas foram cumpridas, além de uma série de outras medidas judiciais, como afastamento função pública.
Domiciliar
Apesar de ter sido apontado nas investigações da PF como líder da organização, o médico-perito do INSS não foi preso. O funcionário público cumpre uma medida de recolhimento domiciliar. Ou seja, ele foi afastado do trabalho e é obrigado a permanecer em casa à noite e nos fins de semana – não há informação de como a justiça pretende monitorá-lo. “A Justiça entendeu que, no caso dele, não há necessidade de prisão”, declarou o delegado Marcelo Andrade Siqueira.
Siqueira disse que o INSS deve instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta do médico-perito e de outros três servidores envolvidos no esquema fraudulento. O procedimento pode resultar no desligamento definitivo deles.
De acordo com a PF, o esquema funcionava da seguinte forma: os servidores do INSS direcionavam as pessoas ao médico-perito que, logo após, fazia a proposta durante a perícia. No caso das pessoas com algum problema de saúde, o médico cobrava para aprovação ou prorrogação dos benefícios. Em alguns casos, pessoas que não tinham nenhum problema de saúde, mas queriam receber dinheiro da previdência, eram recrutadas pelos intermediários, que por sua vez agenciavam a documentação para fazer o esquema fraudulento.
Segundo a PF, o médico-perito chegou a cobrar R$ 3,5 mil por seis meses de afastamento. “A organização tem uma tabela de valores e, quanto maior é o tempo de afastamento, maior é o valor a ser pago”, explicou. Os atestados emitidos para a concessão dos benefícios de forma fraudulenta tinham motivos diversos. “Tinham vários CIDs (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), como problemas de coração e articulações”, de declarou o delegado.
Denúncia
O caso veio à tona após duas pessoas terem se recusado a fazer pagamentos ao médico-perito para a prorrogação dos benefícios que já recebiam de forma correta. “Elas se acharam no direito de não pagar, porque não queriam nada de forma errada, o que as levou a denunciar o caso”, contou o delegado.
Aproximadamente 100 pessoas que participaram da fraude estão sendo investigadas e terão que devolver todo o dinheiro. “Além disso, todos esses cadastros que eram pagos foram suspensos pelo INSS”, declarou o delegado.
A operação não foi batizada à toda de Teia de Aranha. Segundo o delegado, o nome é porque a PF investigação a relação desses criminosos com outras quadrilhas que foram descobertas quando também fraudavam a previdência. “Eles se comunicavam entre si. Há uma rede forte entre eles. Dois que tiveram a prisão decretada já foram presos outras vezes por crimes conta a providência”, explicou Marcelo Andrade Siqueira.
Um terceiro alvo da operação se apresentou à tarde na sede da PF e está custodiado.
