O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltará a realizar sessões plenárias na próxima quarta-feira (24). A última sessão foi realizada no dia 11 de março deste ano. A primeira sessão durante a pandemia será administrativa para analisar processos de promoção e remoção de juízes. Os advogados poderão solicitar a realização de sustentação oral com 24 horas de antecedência. Devido a uma previsão do Regimento Interno, só haverá julgamento de processos que só podem ocorrer de forma presencial se houver requerimento das partes.
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