Neste período de distanciamento social, os contribuintes em dívida com o município passaram a contar com um novo serviço. Trata-se de uma ferramenta online para audiências de conciliação por videoconferência.
Em Vitória da Conquista, a iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, será executada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).
Para ter acesso ao serviço, o contribuinte que possua processo em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista, deve acessar o endereço eletrônico https://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp e cadastrar o seu processo, que será encaminhado para agendamento. As partes interessadas serão comunicadas sobre o dia e horário da audiência e vão receber o link e senha de acesso para participação.
“Durante a audiência, que será totalmente gravada, estarão presentes, além do contribuinte e do seu advogado, se assim desejar, a conciliadora do Cejusc Fazendário e os prepostos do município”, explicou a conciliadora judicial Gabriela Barreto. A mediadora ressaltou ainda que os representantes da Prefeitura vão informar ao contribuinte o panorama completo da dívida e as propostas para quitação do débito.
O Procurador Fiscal do Município, Victor Dutra, lembrou que a primeira audiência virtual será realizada nesta terça-feira (2). “Essa iniciativa possibilitará que as pessoas parcelem suas dívidas, extingam processos e limpem o nome”, concluiu.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (77) 3425-8921 ou (77) 3425-8932
