CARTA ABERTA À SECRETARIA DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA

“Em tempos de pandemia do coronavírus (COVID-19) o setor da música (shows, eventos em geral) sofre o maior declínio de todos os tempos em determinadas partes do mundo, estados e municípios.
Em nossa cidade Vitória da Conquista – Bahia não está sendo diferente e diante desse problema, estamos de acordo com todas as medidas preventivas imposta pelas autoridades locais, seguindo as orientações das autoridades sanitárias para evitar a disseminação do vírus.
Vale ressaltar que nós, músicos, fazemos parte da classe de trabalhadores informais, merecendo destaque o grande impacto gerado nas classes citadas e que a crise que se instalou poderá perdurar por mais três ou quatro meses em todo o país.
Diante toda essa situação de calamidade, estamos sem poder trabalhar e sem perspectiva de volta, visto que todas as atividades estão suspensas e como tem se ouvido dizer “os músicos serão os últimos a desempenhar seus trabalhos” e ainda assim, possivelmente enfrentando adventos em valores de cachês, agendamento de shows, etc.
É sabido que atualmente nem todos os músicos conseguiram a aprovação do Auxílio Emergencial no valor de R$600,00 (seiscentos reais) disponibilizado pelo Governo Federal. É necessário enfatizar que os músicos em nossa cidade estão à míngua, sem amparo algum por parte do poder público e sem ter a quem recorrer para solicitar ajuda, pois estão impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas e de qualquer forma precisam se alimentar, sustentar sua família, cumprir com a obrigação de pagamentos aos serviços essenciais, aluguel, dentre outros.
Os músicos de Vitória da Conquista estão em uma situação gritante, vivendo na instabilidade profissional, praticamente sem renda financeira.
No dia 27 de abril de 2020, foi publicado através de blogs da cidade uma nota da Secretaria de Cultura de Vitória da Conquista, convocando a classe de artistas de um modo geral em um endereço disponibilizado para cadastramento dos membros desta classe para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. É importante salientar que todos os músicos já realizaram a solicitação e por isso, seria desnecessário saírem de suas casas apenas para utilizar os computadores da Secretaria de Cultura da cidade, pois foi exatamente isso que foi disponibilizado. Ainda em nota, a Secretaria fala que a SECULT está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos que serão distribuídos para “os artistas que estão necessitando”, bem como disponibilizou números de telefones para que a população também faça a doação de alimentos.
A iniciativa é realmente válida, porém, estamos lutando por uma segurança maior. Neste caso, O NOSSO REQUERIMENTO e sugestão é no sentido de que haja uma parceria entre a SECULT e o Governo Municipal juntamente com a Secretaria de Assistência Social já que a mesma é um direito assegurado pela Constituição Federal em seus arts. 203 e 204, e Benefícios Eventuais assegurados pela LOAS (auxílio alimentação, auxílio moradia, etc.) onde na mesma lei estes auxílios são assegurados em caso de vulnerabilidade social e calamidade pública. Para que estudem a possibilidade de criar algum tipo de programa social com medidas que nos assegurem passar por este momento extremamente difícil de forma digna, pois até o presente momento não vimos nenhum tipo de ação social partindo da Secretaria de Cultura voltada à nossa classe. Deste modo, talvez com essa parceria seja possível repasse de verbas destinadas à Secretaria de Cultura, uma vez que todos os eventos estão suspensos, podendo, neste caso, perfeitamente tal verba ser destinada à concessão de alimentos, cestas básicas, medicações, fornecimento do mínimo para a nossa classe em geral.
Através deste requerimento, esperamos um posicionamento sobre o que está sendo questionado e cremos ainda que estamos no direito de lutar por isso. Importante deixar claro que assim como todos os afetados pelo isolamento social, não estamos conseguindo ensaiar, atualizar repertório, uma vez que atualmente o que prevalece é a incerteza, instabilidade. A maioria dos músicos encontra-se adoecida emocionalmente por conta deste impacto.
Eu, Andréa Christian estou aqui representando parte dos músicos, lembrando que o interesse que prevalece aqui é único e exclusivamente SOCIAL, não tem cunho político, não sou filiada a nenhum partido político nem orientada e/ou influenciada por nenhum político. Desde o início isso restou claro e merecendo destaque para que não haja interpretação equivocada referente ao nosso requerimento.
Seguros e certos de que podemos contar com o entendimento dos representantes da SECULT e da Secretaria de Ação Social do município, esperamos um posicionamento o mais rápido possível acerca do nosso requerimento. Contamos com o apoio de vocês!”.