A suspensão dos contratos com sete grandes laboratórios públicos para produção de 19 medicamentos pelo Ministério da Saúde pode gerar um déficit de 50% nos estoques de insulina do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Isso porque a Bahiafarma, um dos laboratórios, é responsável pela produção de metade da quantidade consumida em todo país. A informação é da assessoria da instituição. Nesta terça-feira (16), o ministério colocou 18 medicamentos e uma vacina advindos das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em “processo de suspensão”.
Quando confrontado sobre como isso prejudicaria o abastecimento à população, o ministério afirmou que vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. “A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, afirmou em nota. No entanto, a Bahiafarma diz que o processo de compra desses medicamentos demora no mínimo 6 meses, e pode chegar a 11 meses de espera.
Outra questão são os valores investidos. De acordo com o laboratório, por meio das PDPs, a pasta investe hoje R$ 10,35 por dose de 10ml do medicamento. O mesmo fármaco, comprado pelo Ministério de outro fornecedor, custa aos cofres públicos R$ 26,55 por dose de 10 ml. De acordo com o próprio Ministério da Saúde, o número de pessoas com diabetes no Brasil em 2018 era de 12,5 milhões, o que corresponde a 7% da população. Entre 2006 e 2016 o número de diabéticos cresceu 61,8% no país.
Além da insulina, outros medicamentos suspensos servem para o tratamento de doenças como o parkinson e o câncer, por exemplo. Ao todo, a economia que os PDPs proporcionaram nos últimos oito anos, de acordo com a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), foi de R$ 20 bilhões. Segundo a Bahiafarma, cada comprimido de Cloridrato de Sevelâmer, medicamento utilizado no tratamento de doenças renais crônicas, por exemplo, era comprado por R$ 6,70, em média, antes da assinatura da PDP, em 2013. Hoje, esse preço é de R$ 1,55 – e são produzidos cerca de 70 milhões de comprimidos por ano para abastecer o SUS.
Ao todo, segundo uma reportagem publicada pelo Estadão, associações apontam uma perda de R$ 1 bilhão ao ano para o setor. Cerca de 30 milhões de pessoas dependem desses medicamentos. Além da Alfob, também se pronunciaram sobre o caso a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a própria Bahiafarma. “A decisão afeta não apenas os milhões de pacientes que dependem dos medicamentos e vacinas que tiveram as PDPs suspensas – o que pode causar problemas de desabastecimento –, mas também ameaça todos os demais acordos do gênero no setor, vigentes e futuros, além de inflacionar os preços dos produtos para a saúde adquiridos pelo ministério e distribuídos para a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o laboratório em nota publicada nesta sexta-feira (19) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Desde 2018, a Bahiafarma está na expectativa para lançar uma nova fábrica de insulina em Dias D’Ávila, com altíssima complexidade, que pode tornar o país um dos poucos a dominar a tecnologia de produção de insulinas no mundo. Perguntado pelo Bahia Notícias se a decisão do Ministério da Saúde interferiria nessa parceria ou na construção dessa fábrica, o laboratório informou que não. “O fornecimento ao SUS seria interrompido por ora, mas os planos maiores não mudam. Até porque a ideia da fábrica não é apenas atender a demanda do ministério, mas ir ao mercado privado, exportar e tudo mais”, completou a nota.
A decisão do Ministério ainda não é definitiva. No documento de esclarecimento sobre a suspensão, a pasta afirma que desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão e atualmente 87 parcerias estão vigentes.
