Um atraso no repasse de verbas de um dos convênios firmados entre o governo da Bahia e o governo federal poderá interferir no atendimento da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher no estado. Isso porque, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), um dos sete convênio federais firmados com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está com a verba retida.
Ao Bahia Notícias, a SPM informou que a quantia retida corresponde a terceira parcela do convênio da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher, no valor de R$ 180 mil. Em nota, a pasta ainda denunciou que o “atraso no repasse da verba prevista nesse convênio não se restringe à Bahia”.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assume que “problemas operacionais no empenho de recurso” foram identificados pela pasta. Tais problemas “inviabilizam o pagamento de convênios de 2016 e 2017”. O órgão ainda assegurou que está estudando formas de solucionar a pendência “o mais breve possível”.
ATENDIMENTO FACILITADO
Informações da SPM indicam que o número beneficiadas pela Unidade Móvel de Atendimento à Mulher na Bahia já vem apresentando altos e baixos desde a implantação do projeto. Dados do ano em que as unidades foram lançadas e começaram a atuar no estado, em 2014, mostram que 552 mulheres foram atendidas diretamente pela equipe de profissionais e 5.367 mulheres foram beneficiadas, ou seja, participaram das rodas de diálogo sobre violência de gênero, em 11 comunidades. No ano seguinte, em 2015, 132 mulheres foram atendidas e 624 beneficiadas em 49 comunidades, uma redução de aproximadamente 87%.
No terceiro ano, em 2016, 317 mulheres foram atendidas e 2.548 beneficiadas de 82 comunidades, um crescimento de cerca de 278% em relação ao ano anterior, mas ainda uma redução de aproximadamente 51% em relação ao primeiro ano.
Em 2017, o número de mulheres atendidas foi de 148, e as beneficiadas chegaram a 1.695 de 64 comunidades. No ano passado foram 164 mulheres atendidas, 4.092 beneficiadas de 78 comunidades.
A pasta atribui a redução no número de mulheres atendidas a uma série de fatores: burocráticos, devido a “necessidade de uma nova chamada pública no intuito de selecionar Organização da Sociedade Civil para apoio e gestão das Unidades Móveis no ano de 2015”; a manutenção dos ônibus, apontada como “um dos principais fatores” sob justificativa de que cada veículo fica em torno de sete a 15 dias em manutenção após retorno de cada viagem; e ainda o calendário, no que diz respeito a disponibilidade dos municípios para receber a unidade nas datas previstas, de acordo com o calendário cívico.
