A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) reafirmou que seguirá eventuais alterações no protocolos do Ministério da Saúde para a realização de partos na rede pública do estado, mas que, por enquanto, a orientação preferencial é por parto normal.
A pasta de saúde foi provocada após a apresentação de um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que pretende colocar o parto cesárea como opção para mulheres que procurarem o sistema público. O projeto de lei foi apresentado pela deputada estadual Talita Oliveira (PSL) com base no texto de mesmo teor feito pela deputada paulista Janaina Paschoal (PSL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em resposta ao projeto, a Sesab declarou que segue diretriz do Ministério da Saúde. Leia a nota na íntegra: “A Secretaria da Saúde do Estado segue as diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para realização de partos que, atualmente, a orientação preferencial é por parto normal, desde que observadas todas as condições da gestante para este tipo parto. Caso os protocolos sejam modificados, a secretaria atenderá. Vale ressaltar que hoje, havendo indicativo médico, são realizadas cesárias”.
Na AL-BA, o projeto promete gerar debate. O texto vai passar pela Comissão da Mulher, presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB), que prega cautela sobre o texto ao destacar o alto índice de partos cesarianos realizados no Brasil e inúmeras campanhas no sentido de reverter esse quadro incentivando os partos normais e humanizados.
