Dois vereadores de Jequié, no centro-sul baiano fizeram graves acusações contra os promotores de Justiça que atuam na região, durante sessão na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). Sem citar nomes, os oposicionistas Soldado Gilvan (PPS) e Tinho de Waldeck (PV) acusaram representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de não denunciar à Justiça supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PSB).
Na oportunidade, Soldado Gilvan atacou promotores da Regional de Jequié de prevaricação, crime cometido por um funcionário público que usa o seu cargo e poder para satisfazer interesses pessoais, atrasando ou deixando de praticar as suas funções de ofício.
“Não tenho medo de Ministério Público. Não tenho medo de promotor algum. Promotor, Ministério Público não estão acima da lei. Um absurdo o que vem acontecendo em Jequié”, disse o vereador.
Ainda na ocasião, Soldado Gilvan acusou o prefeito de não prestar conta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) há pelo menos seis meses. Ele disse que possíveis irregularidades na gestão do chefe do Executivo são denunciadas desde 2017 ao órgão estadual.
“Hoje, o promotor teve a coragem de mandar para essa Casa o pedido de arquivamento de uma denúncia. Ele deveria tomar vergonha na cara. Peça exoneração do cargo, que Vossa Excelência está envergonhando o Ministério Público Estadual. Tome providência. Tome postura de promotor e venha atuar cumprindo a Lei, que Vossa Excelência é obrigado”, disparou. Ele também chamou a administração do prefeito de “gestão perversa e maligna”.
Em seu pronunciamento, o vereador Tinho de Waldeck (PV) também endossou o discurso do colega oposicionista e reafirmou que o órgão estadual é “omisso no município. “O povo de Jequié está sofrendo na saúde, na educação, em todas as áreas e o Ministério Público calado, arquivando denúncias que não é de agora. As denúncias que fizemos no mandato passado e nesse, em relação ao restaurante popular, as quentinhas que eram desviadas foram arquivadas”, disse.
E, continua: “denúncias com empresas de contratação de lixo que a gente sabe que financia muitas campanhas, que elege prefeitos, neste e em outros mandatos, custa o dobro da cidade de Vitória da Conquista. Mas para o Ministério Público está tudo normal”.
Arquivamento recente
Recentemente, o MP-BA arquivou um processo aberto contra a prefeitura pela aquisição, em 2017, de mochilas gigantes que foram entregues a alunos de creches municipais. Os materiais viraram memes na internet porque tinham quase o mesmo tamanho de algumas crianças. Em uma foto que viralizou, um aluno aparece dentro de uma das mochilas, que tinha altura de 43 cm e Largura 34 cm.
O processo foi movido por vereadores da cidade, que relataram, entre outros pontos, que os utensílios eram desapropriados para os estudantes, por causa do tamanho e da possibilidade de eles carregarem peso maior que o recomendável, e que o investimento feito causou prejuízo aos cofres municipais.
Vereador é acusado de homicídio e fraude
O vereador Gilvan, policial militar licenciado, foi denunciado à Justiça pelo MP-BA por homicídio qualificado e fraude processual. Ele será levado a júri popular por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A data ainda não foi definida. As informações são do jornal Correio.
Segundo a reportagem, ele é acusado de matar no dia 6 de maio de 2008 o adolescente Bismarques Ribeiro Oliveira, 17 anos, no bairro Km 3, em Jequié. Bismarque e um colega chamado Elias Abraão, 17 anos, ambos com passagens por assalto à mão armada, correram para uma casa. Eles foram encontrados pelos soldados Gilvan e Luciano Damasceno.
O MP-BA afirma que o soldado Gilvan invadiu a casa e disparou três vezes contra Bismarque, que foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, mas morreu uma hora depois. Os policiais registraram no boletim de ocorrência que agiram em legítima defesa devido a uma suposta troca de tiros. Na delegacia, apresentaram o outro adolescente e uma espingarda de fabricação caseira e um revólver calibre 32. No entendimento do MP-BA, a arma foi plantada pelo soldado Gilvan.
Fonte: Bocão News
