Um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a 12 anos e 11 meses de prisão. O analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, de 67 anos, foi apontado pelo FBI como um dos maiores divulgadores de pornografia infantil no mundo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.
O juiz Artur Emílio de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na decisão, destacou que, conforme investigação do FBI realizada em setembro de 2017, foi verificado que Riguette divulgava imagens de abuso sexual de adolescentes e de crianças, “inclusive de tenra idade”. Para o magistrado, a situação “não pode ser ignorada pelo Poder Judiciário”. “Além disso, nos interrogatórios (policial e judicial), o réu afirmou que ‘cursou alguns anos da faculdade de Direito’, deixando claro que sabia da ilicitude do ato de armazenar e compartilhar/disponibilizar tais arquivos, possuindo conhecimento especializado em informática”, diz a sentença. O juiz reforça que o armazenamento de imagens não foi acidental, mas sim fruto de uma atividade intensa do réu.
“Em relação aos fatos narrados, Riguette compartilhou, pela internet, pelo menos, 197 arquivos em bancos de dados internacionais como de exploração sexual de crianças/adolescentes, contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, utilizando-se de programas de compartilhamento de arquivos”, aponta. Segundo o procurador da República João Felipe Villa do Miu, responsável pela ação, crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes vem merecendo atuação prioritária no mundo todo. “Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro ‘bunker’ para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. Polícia Federal e MPF agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez.”
