A decisão do Ministério da Saúde de rebaixar o programa brasileiro de tratamento de HIV-Aids para uma coordenadoria “não quer dizer nada”, avaliou o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Júlio Braga. Para ele, a mudança é apenas administrativa e tem potencial de agregar pontos positivos no efetivo combate ao vírus e à doença.
“Eu acho que reduzir nomes, hierarquias, isso não quer dizer nada. A gente vê aí o governo reduzindo ministérios, está toda a população apoiando, reorganizar estruturas administrativas para dar mais eficiência pode ser melhor”, opinou o médico, que ainda considerou “precoces” as críticas feitas à mudança. “A reforma administrativa pode, inclusive, gerar economia do recurso”, alegou.
Para Helena Lima, coordenadora do programa de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), a mudança é “bem desafiadora”. “Principalmente do ponto de vista de uma estrutura”, disse ao lembrar que o programa de combate a Aids já sofreu mudanças em ocasiões anteriores: “em 2009 o Programa Nacional da Aids se fundiu com o Departamento Nacional das Hepatites Virais, aquele momento também foi um cenário desafiador”.
Contudo, Helena não acredita que a mudança represente um risco ao trabalho realizado no país. Ela explicou que coordenadores de programas municipais da Aids de todo o Brasil foram convocados para uma reunião no mês de março no Ministério da Saúde. Na ocasião, segundo Helena, a pasta informou sobre as mudanças na estrutura, mas assegurou que a qualidade do programa seria mantida. “O Ministério [da Saúde] se comprometeu nessa reunião e também no decreto em continuar com todas as ações”, disse ela. “Com gestão, o que a gente percebe é que as políticas e a legislação que está hoje posta impedem um retrocesso de parar de investir no controle da doença”, completou Helena.
Helena acredita que a qualidade que tem o Programa Nacional da Aids se mantém, principalmente pelo amadurecimento dos movimentos sociais ao longo do tempo, “que nos fortalecem”. São movimentos que certamente nos apoiarão para que a gente não perca direitos, não perca o foco”, acrescentou a coordenadora ao ressaltar a importância e a referência da assistência e combate ao vírus HIV e à Aids no Brasil para o mundo.
Júlio Braga ainda minimizou o fato de que, segundo a Folha de S. Paulo, o novo departamento estaria evitando menção ao nome HIV/Aids e utilizando o termo “doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis”.
Nesse sentido, o vice-presidente do Cremeb ressaltou que não são todas as doenças que têm departamentos próprios dentro do Ministério da Saúde, e este fato não as descredibiliza ou torna seus respectivos combates menos importantes. “Eu sou cardiologista e eu não brigo, e nem a Sociedade [Brasileira] de Cardiologia briga, para ter um departamento de doenças cardiovasculares dentro do Ministério da Saúde”, comparou, ao argumentar sobre o fato das doenças cardiovasculares estarem entre as principais causas de morte no mundo, e ao listar outras doenças e especialidades que também não possuem departamentos na pasta.
“A segunda [maior] causa de morte é doença cérebro vascular, é relacionada a AVC, e também não existe um departamento de doença cérebro vascular no Ministério da Saúde”, apontou o médico. ”Aí vem psiquiatria, que tem um departamento de doenças psiquiátricas e saúde mental, mas não é especifico para esquizofrenia, depressão, ou distúrbios outros de comportamento”, listou.
Por fim, o profissional ainda destacou que a nomenclatura ou o agrupamento de doenças dentro de um departamento “não quer dizer que vai deixar de ter assistência”.
