O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei para facilitar o financiamento de escolinhas esportivas voltadas para crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética. Chamado de programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva, ele foi protocolado e será encaminhado para análise das comissões. A previsão é que seja votado no final deste ano.
“Ele foi encaminhado e protocolado na mesa. Agora, ele vai para análise das comissões. Depois, ele deve ser votado lá para o final do ano em plenário”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.
O projeto de lei de Roberto Carlos visa beneficiar escolinhas de diversas modalidades esportivas como futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoísmo, judô, caratê, entre outras, voltadas para crianças e adolescentes. De acordo com o deputado, o principal objetivo é facilitar o acesso das entidades aos recursos para cobrir as despesas dos programas.
“Ele é parecido com o Faz Atleta do Governo do Estado. Só que o do Governo do Estado é mais complexo, tem que passar por editais. Mas esse que apresentei na Assembleia Legislativa é um projeto que engloba esportes como futebol, basquete, handebol, porque por exemplo tem muitos professores que estão trabalhando sem recursos para ter uma bola, ou equipamento e eles fazem ação social. Com esse projeto, nós estamos autorizando o governo do estado a captar recursos de parceiros que pagam ICMS para que possa disponibilizar um percentual, que a Casa Civil deve definir, para custear as despesas desse projeto. Aí cabe ao governo definir os critérios das entidades que serão beneficiadas com esse projeto”, explicou.
O projeto busca dar incentivo técnico e financeiro aos atletas das escolas, associações e projetos na Bahia, favorecendo as comunidades mais carentes. Além de contribuir para a formaçã cidadã das crianças e adolescentes. O público-alvo do programa são os jovens de famílias com renda mensal abaixo do salário mínimo, inscritos nas escolinhas esportivas. Os matriculados devem ter idade mínima de 10 anos.
Fonte: Bahia Noticias
