A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira, 20, visando desarticular esquema de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador. A Operação Kepler é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com a PF, a ação conta com 50 agentes federais e 16 auditores da CGU, que cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, entre eles empresas, residências e órgãos públicos.
Segundo o que foi apurado durante as investigações, as licitações eram feitas para beneficiar um instituto contratado, que terceirizava parcerlas do serviços a emrpesas recém constituídas e vinculadas ao próprio instituto, através de contratos superpostos e genéricos. Esas ações eram feitas com o intuito de retornar os valores das subcontratações para beneficiar os representantes e para um provável pagamento de propina a serviços vinculados à SMS/PMS. A PF identificou pagmaentos, em razões das contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões.
Ainda segundo a PF, as investigações contatam a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milões, com provável desvio maior que o citado, visto que os contratos pernamecem em vigência e em execução.
Os mandados desta operação foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, e tem por objetivo localizar e apreender os elementos de provas complementares dos devios na contratação pública em questão, além da participação de servidores públicos, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro. Além destes elementos, a Justiça Federal determinou apreensão de bens de valor e veículos, como método de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome desta operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, este foi sucessor de Nicolau Copernico, visto que esta ação é um desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada pela PF em 2016, quando houve desarticulação de uma organização criminosa no poder público, envolvendo servidores públicos, prefeitos de municípios baianos, com caso semelhante ao esquema investigado atualmente.
Através de nota, a Prefeitura de Salvador comunicou que nos últimos anos a SMS presta com breviedade as informações solicitadas pelos órgãos de controle. Além disso, a Secretaria também está seguindo as recomendações feitas, cumprindo cobranças de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também há em curso o processo de chamamento público para selecionar novas organizações para gerir os serviços.
Em relação à operação da PF, a Prefeitura informou que não teve acesso aos autos da investigação, porém, o corpo técnico da SMS prestou as informações e forneceu os documentos solicitados e está à disposição para prestar esclarecimento complementar, caso seja necessário.
Fonte: A Tarde
