O governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (12), o investimento de R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais em toda Bahia em 2019, por meio de incentivo fiscal, pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura).A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13), através de decreto assinado pelo governador.
Criado em 1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio a partir da renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.
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