Após impasse entre deputados da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza de forma atípica, nesta quinta-feira (27), a última sessão do ano para apreciar ao menos 120 projetos de autoria dos parlamentares. Com a votação, o Legislativo baiano deve entrar em recesso.
As votações anteriores foram dedicadas ao pacote de austeridade enviado pelo governador Rui Costa.
A convocação foi feita pelo presidente, deputado Angelo Coronel, que se despede da Casa para exercer mandato de senador. Na oportunidade, além dele, os parlamentares que não conseguiram se reeleger também devem aproveitar a oportunidade para se despedirem.
O então presidente, por sua vez, deve fazer um balanço da sua gestão que será findada com um déficit superior a R$ 100 milhões, subtraindo a autorização de suplementação no valor de R$ 64,5 milhões pelo governador Rui Costa (PT).
Coronel, no entanto, não conseguiu deixar a pauta limpa para a próxima legislatura. Ficou para depois o Projeto de Lei 22.970/18, que autoriza o Executivo a transformar cargos comissionados, sem aumento de despesa, que foi retirado da pauta de votações por conta de um artigo polêmico.
Segundo os parlamentares, o item daria supostamente ao chefe do Palácio de Ondina um “cheque em branco” para mudar níveis de cargos dos servidores, sem o aval do Legislativo baiano.
Marcelo Nilo (PSB), que também se despede da AL-BA, partiu em defesa do chefe do executivo e chegou a dizer que ele não estava ciente da matéria. As atividades no Parlamento só serão retomadas no dia 1º de fevereiro.
Fonte: Bocão News