A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas registrou alta real (acima da inflação) de 4,12% em outubro, para R$ 131,880 bilhões, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (27) pela Secretaria da Receita Federal.
Foi o maior valor para meses de outubro desde 2016. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 126,664 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Em outubro de 2016, por sua vez, foram arrecadados R$ 159,784 bilhões, com a correção pela inflação. Aquele mês, porém, contou com receita extraordinária da repatriação de recursos do exterior de mais de R$ 45 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, o mês de outubro também foi o décimo segundo mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior.
A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento, ainda que mais fraco do que esperado inicialmente, da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de queda.
Os valores arrecadados também estão sendo influenciados positivamente pelas receitas com “royalties” do petróleo – por conta da alta do preço do produto no mercado internacional. Em outubro deste ano, a arrecadação dos “royalties” subiu 77,54% em termos reais (acima da inflação), para R$ 11,57 bilhões.
Acumulado do ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 1,196 trilhão, com crescimento real de 5,98% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados oficiais, foi a maior arrecadação para o período desde 2014.
A Receita Federal informou que cresceu, de janeiro a outubro deste ano, a arrecadação com parcelamentos (Refis, incluindo também a dívida ativa).
Também influenciou o resultado a alta nas receitas com combustíveis, devido ao aumento da tributação autorizada no ano passado, o que rendeu ao governo R$ 8,96 bilhões a mais em 2018. Outro fator foi a arrecadação originada de ações de cobrança efetuadas pelo Fisco.
A arrecadação de “royalties” do petróleo teve forte imapcto na arrecadação na parcial deste ano – quando os valores somaram R$ 52,468 bilhões, com alta real de 54% frente ao mesmo período de 2017 (R$ 32,804 bilhões). Esse crescimento está relacionado com a alta do preço do produto no mercado internacional, com o aumento da produção interna e com a disparada do dólar.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.
Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.
Fonte: G1
