Nos últimos dias circulou nas redes sociais imagens que mostram aeronaves da rede de lojas de departamentos Havan e um caminhão de uma transportadora catarinense com banners do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
A assessoria de imprensa da Havan confirmou que, por enquanto, se trata de uma simulação feita pela própria empresa para ilustrar como ficariam as plotagens. Conforme a assessoria, o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas, protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a intenção de obter autorização para plotar o avião e o helicóptero conforme aparecem na imagem. Hang já declarou apoio a Bolsonaro.
O TSE informou nesta segunda-feira, 24 de setembro, que a petição de Luciano Hang foi distribuída ao ministro Jorge Mussi e ainda não há decisão sobre o caso. Ainda segundo o TSE, “não consta da letra da lei a propaganda feita em aeronaves, razão pela qual essa é uma questão que poderá ainda ser submetida à jurisdição da Justiça Eleitoral”.
A legislação eleitoral aponta que é proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o tamanho de 0,5m² (meio metro quadrado).
Fonte: Estadão
