As aulas noturnas em autoescolas que fazem parte do processo para tirar a primeira CNH deixam de ser obrigatórias após longa polêmica. No entanto, caso o aluno opte pelo período noturno, ainda será possível conforme o estabelecimento escolhido. A decisão veio em decisão conjunta do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Detran – RJ e tem o objetivo de preservar a segurança do aluno e do professor.
A ação terá início primeiro no Rio de Janeiro e em seguida será estendida para todo o restante do país. A medida irá alterar o CTB (Código Brasileiro de Trânsito). O horário de funcionamento obrigatório dos CFC’s passará a ser das 07h às 17h e a abertura no horário noturno ficará a critério da escola ou do aluno para a realização de atividades noturnas.
Hoje o código 347/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), diz que 20% das aulas tem que ocorrer no período noturno, o que faz a autoescola ficar aberta até às 22h. Segundo o Denatran, em breve será expedida uma deliberação para que as aulas noturnas não sejam obrigatórias no país. Este é mais um dos recuos do Contran sobre a determinação de formação dos futuros motoristas. Após determinar a instalação de simuladores nas autoescolas em 2013, a lei foi mantida e derrubada inúmeras vezes.
Fonte: Tarde
