Tabelamento de preços mínimos para frete rodoviário coloca motoristas e produtores rurais em rota de colisão . Governo indica que vai ceder à pressão do agronegócio.Após pressão de produtores rurais, ogoverno federal deve rever a tabela de preços mínimos para fretes rodoviários.Os ruralistas dizem que a tabela, uma das promessas feitas pelo governo para conseguir encerrar os dez dias de greve dos caminhoneiros, eleva os custos do frete em até 150%.
Os motoristas de carga acompanham o andamento das negociações, em Brasília, com apreensão. Nas redes sociais, temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém-instituída pelo governo como contrapartida ao fim da paralisação. Mas eles prometem resistir.
“Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.
Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Hoje, Schmidt participa de quase 90 grupos na rede. “Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer.”
A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados.
“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. “Esperamos encontrar um denominador comum que não prejudique o caminhoneiro. Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião.”
O presidente da Abcam afirma que uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt afirma que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso – com as condições precárias de trabalho dos motoristas de caminhão no Brasil sendo ignoradas.
“Hoje, não existe categoria mais massacrada que o caminhoneiro. Há 30 anos esse profissional vem sendo explorado”, diz Schmidt. Na avaliação dele, se os motoristas autônomos permitirem que o governo elimine essa tabela em favor das transportadoras, eles estarão perdendo uma grande oportunidade de melhorar a qualidade de seu trabalho.
Tabela feita às pressas
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, disse que o tabelamento instituído pelo acordo do governo com os caminhoneiros é “um retrocesso”, “inviabiliza” o setor e que “o bom senso não prevaleceu”, porque a tabela vai encarecer todos os produtos na mesa dos brasileiros. “Tem de rever a tabela senão a CNA vai tomar todas as medidas possíveis, até ir para a Justiça e questionar a legitimidade da tabela.”
Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela, foram “muito corridos” para atender à demanda dos caminhoneiros, e alguns cálculos foram imprecisos. A ANTT vai trazer para a realidade uma série de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes nesta quarta-feira (6), disse Maggi. Haverá duas novas reuniões no Palácio do Planalto com caminhoneiros, nas quais o assunto será tratado
Deve ser retirado da tabela o preço mínimo para o chamado frete de retorno – quando o caminhão volta vazio. O governo também deve rever parâmetros que podem diminuir substancialmente o valor do frete mínimo. Para fretes a granel, por exemplo, a queda será de 30%, em média. A tabela só deve valer para fretes fechados após a publicação da nova norma.
A tabela entrou em vigor em 30 de maio, por meio de medida provisória, como uma resposta do governo a uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. Antes, não havia um preço mínimo – as negociações eram feitas caso a caso. Um levantamento da CNA, porém, apontou que, com os valores fixados pela ANTT, os fretes de grãos subiram entre 35% e 150% em relação aos praticados pelo mercado antes da medida.