O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cerca de 27 mil condutores. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (24), com a relação dos motoristas punidos.
Quem teve o documento suspenso – com penas entre um e dois meses – será notificado pelos Correios. A medida cabe recurso à Junta Administrativa de Infrações (Jari), em um prazo de até 30 dias. Do contrário, será obrigado a entregar a habilitação ao Detran, com o risco de uma punição ainda maior.
O condutor punido que for flagrado dirigindo com a CNH suspensa poderá ser detido e cumprir pena de seis meses a um ano, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A ocorrência acarreta em abertura do processo de cassação do documento.
Para se regularizar novamente, o motorista deve cumprir a pena, fazer curso de reciclagem uma autoescola, e ser aprovado nos testes. O departamento intensificou a operação “Paz no Trânsito”, em parceria com a Polícia Militar, para identificar “os cidadãos que insistem em dirigir com a CNH suspensa”, ressaltou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.
Fonte: Bahia. ba
