A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana já conta com um pátio para a remoção de veículos irregulares apreendidos pelos agentes municipais de trânsito. Foi firmado termo de cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
Agora a fiscalização será intensificada no trânsito da cidade com caráter preventivo e repressivo. “Com a ausência do pátio, nossa ação fiscalizadora estava deficitária, agora nosso papel fiscalizador terá uma nova dimensão e, possivelmente, uma redução nas infrações”, disse o secretário Esmeraldino Correia.
A medida de apreensão e remoção de veículos para o pátio é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de apreensão o veículo só será devolvido ao proprietário infrator após o pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e diárias.
As tarifas referentes aos serviços prestados serão cobradas com base na tabela do Detran-BA.
Fonte: Resenha Geral
