O concurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para promotor de Justiça substituto abre as inscrições nesta segunda-feira (5), com 20 vagas iniciais e salário de R$ 23.284,14.
Os interessados devem preencher o requerimento preliminar que estará disponível no site da instituição: mpba.mp.br. O prazo é até 5 de março para efetivar a inscrição, que tem uma taxa de R$ 230. Confira o edital.
É necessário ter concluído o curso de Bacharelado em Direito para concorrer as vagas, além de, caso seja aprovado em todas as fases do concurso, atestar três anos de atividade jurídica exercida após conclusão do curso. O concurso tem validade de dois anos, desde a sua homologação, e pode ser renovado por período igual.
Além disso, 30% das vagas são reservadas para negros, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho nacional do Ministério Público (CNMP). Pessoas com deficiência, que declararem a condição na inscrição, terão 10% de vagas reservadas.
Fonte: Bocão News
