Nesta quarta-feira (18), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – Desembargadora Maria do Socorro – e o Desembargador Corregedor Osvaldo Bonfim, acompanhados ainda das Desembargadoras Cynthia Resende, Josefina Maria e do Juiz Fred Pitta Presidente da AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia – compareceram a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista para receberem em nome do TJBA o Diagnóstico do Poder Judiciário que foi realizado a partir do formulário online enviado aos advogados eletronicamente.
O diagnóstico do Judiciário apresentou-se como um canal criado pela Comissão de Articulação do Sistema Judiciário da Subseção de Vitória da Conquista para ouvir a opinião de todos os advogados sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do exercício de sua atividade em todas as suas esferas. Segundo a pesquisa feita junto aos advogados, dentre as prioridades da advocacia estão a nomeação imediata de Juízes para a 4ª e 5ª Varas Cíveis, a criação da 2ª Vara de Família e Sucessões, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de um Juizado da Fazenda Pública, além do preenchimento das vagas de Juízes nas Vara Cíveis de Poções e Condeúba.
Na ocasião, a Presidente do TJ expôs que até o final de junho serão lançados os editais para preenchimento das 4ª e 5ª Varas Cíveis, bem como que até semana que vem será disponibilizado um juiz substituto para a Vara Cível de Poções. A Desembargadora expôs as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Tribunal, inclusive salientando sua preocupação com o pagamento dos funcionários até o final do ano, comprometendo-se a analisar com cuidado os demais pleitos da OAB de Conquista.
Na ocasião foram apresentadas as iniciativas da OAB para auxiliar o Poder Judiciário na prestação jurisdicional, tais como a ferramenta eletrônica criada para colher o Diagnóstico e o planejamento para realização de mutirões junto ao Judiciário e a criação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, o que foi muito elogiado pelos Desembargadores presentes.
A Desembargadora Joanice Maria falou sobre as idéias da Subseção na seara da Justiça Restaurativa, ressaltando a importância do projeto, ao passo que o Juiz Fred Pitta e a Desembargadora Cynthia Resende destacaram a relevância de uma OAB atuante ao lado do TJ para fazer com que a justiça funcione a contento.
Por fim, o Corregedor Desembargador Osvaldo Bonfim destacou a necessidade do apoio da OAB com relação as medidas emergenciais que devem ser tomadas pelo TJ no que se refere a digitalização e indexação dos processos, de igual modo ressaltando as iniciativas da Subseção.
O Presidente da OAB disse ser um marco para a Subseção poder contar com a disponibilidade e o apoio dos diretores do TJBA, sendo uma honra receber a comitiva na sede da entidade, destacando que é missão da OAB e da advocacia contribuir para uma justiça célere e efetiva, salientando ainda que o órgão está fazendo todas as cobranças necessárias, principalmente com relação a implementação de novas varas e ao preenchimento das vagas de juízes.
A reunião foi acompanhada ainda por vários juízes e advogados da Subseção, inclusive os membros da Comissão de Articulação da OAB idealizadora do encontro.
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