O deputado estadual soldado Prisco (PPS) solicitou pedido de providência à Procuradora Geral do Ministério Público Federal e Conselho Nacional do Ministério Público para que seja aberto procedimento investigatório, contra o secretário de segurança pública, Maurício Teles Barbosa, e a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ediene Lousado.A iniciativa tem por objetivo solicitar a apuração de escândalo de grampos ilegais comandado pelo superintendente de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Rogério Magno de Almeida Medeiros, denunciado em sessão plenário na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em agosto deste ano.
Conforme informações divulgadas nos veículos de comunicações, o secretário de segurança pública teria cedido a particular, extraoficialmente, equipamentos que efetuem o registro velado de áudio e vídeo, pertencentes ao Poder Público e destinados à utilização em atividades de inteligência e investigação criminal.
Ainda segundo a investigação aberta por promotores do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminharam apurações preliminares à procuradora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Ediene Lousado, autoridade competente para abrir feito investigatório contra secretário de segurança pública, “o equipamento (escuta) teria sido empregado para registrar a prática de infração penal por autoridade que, à época, gozavam de prerrogativas de foro junto ao Superior Tribunal de Justiça, sendo esses registros efetuados sem prévia autorização judicial”.
Embora tenha sido encaminhado informações do Gaeco à procuradora-geral, esta ainda não abriu feito investigatório para apuração do caso. O pedido de providência quer que seja determinado a apuração dos fatos praticados pelo Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, bem como pelo Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
“Meu objetivo com os pedidos é simplesmente esclarecer a veracidade de um suposto esquema de grampolândia na Bahia para a manutenção no poder de um grupo político”, afirmou o deputado estadual soldado Prisco.
