Atualmente, é muito difícil encontrar uma pessoa que não possui um celular com câmera e, além disso, que não participe de alguma rede social ou aplicativo de comunicação, como é o caso do Whatsapp. Por conta disso, é cada vez comum pessoas fotografarem e compartilharem fotos de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Mas o que muitos não sabem é que esta prática, além de ser perigosa pode ser considerada um crime.
Tirar fotos de pessoas mortas é uma atitude errada e pautada na falta de bom senso. Isso porque desrespeita o momento de luto da família e amigos e ao divulgar conteúdos como este na internet este desrespeito se torna maior. Por isso, o artigo 212 do Código Penal Brasileiro versa sobre o crime de vilipêndio, para salvaguardar as vítimas dessa atitude insensata.
Em seu texto está descrito “Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: pena – detenção, de um a três anos, e multa”. Dessa forma, o vilipêndio pode ser caracterizado como o ato com dolo de profanar o corpo humano sem vida, cabendo, inclusive, a tentativa. Portanto, quem divulga na internet fotos de pessoas mortas em acidentes, homicídios ou até mesmo feridas poderão responder penal e ainda civilmente pelo dano moral sofrido pelos familiares das vítimas.
Ainda de acordo com juristas, quem compartilha fotos com este teor nas redes sociais quando acompanhadas por comentários depreciativos também pode responder pelo crime de vilipêndio, cabendo reparação por lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e ao direito de dignidade do ser humano.
Ressalta-se que além do bom senso e respeito que cada indivíduo deve ter em uma situação de visualizar um acidente de trânsito com vítimas, por exemplo, a maioria das redes sociais possui um local específico para a denúncia de conteúdos impróprios que pode ser realizada por qualquer usuário.
