Uma consulta pública popular no site do Senado visa regulamentar o cultivo caseiro de cannabis sativa, a maconha, com objetivo de por fim ao tráfico da droga e viabilizar sua regulamentação.
Proposta por um eleitor do Ceará, a medida deverá ser analisada pelo Senado Federal caso haja o apoio de ao menos 20 mil pessoas, através de adesão online no site da casa.
Caso o número seja atingido, audiências públicas serão realizadas para debater o tema. O Congresso permite que ideias de cidadãos possam virar projeto de lei se conseguirem 20 mil assinaturas de apoio em quatro meses.
“No Brasil muitas pessoas estão morrendo só porque não têm o direito de plantar sua própria planta de cannabis. O cultivo caseiro doméstico é uma solução de afastar cada vez mais os jovens da violência que o tráfico conduz. Apoiar aquele que decide plantar pra não comprar e um saída mais lógica”, diz o texto da proposta.
Vale lembrar que recentemente uma proposta polêmica de criminalização do funk teve mais de 20 mil assinaturas em análise no Senado. A relatoria da proposta ficou com o senador Romário Faria (PSB-RJ).
Fonte: Bocão News
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