O incentivo ao uso da bicicleta em benefício do trânsito, do meio ambiente e da saúde pública norteou a aprovação, pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, da lei 2.138/2017, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do município. A semana será celebrada de 18 a 22 de agosto de cada ano. O vereador Fernando Vasconcelos (PT) foi o propositor da lei ratificada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito.
De acordo o texto da lei, são objetivos da Semana: difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito; e desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Em seu artigo segundo, a legislação prevê que o Executivo Municipal desenvolva ações de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade por meio de políticas públicas que incentivem a massificação do uso da bicicleta: promoção de ações educativas para a segurança dos ciclistas, especialmente quanto aos artigos 38, 58, 170, 201 e 220 do Código de Trânsito Brasileiro; estabelecimento de parcerias com os grupos organizados de ciclistas para ações integradas de incentivo e informação à população acerca dos benefícios da prática do ciclismo; e o desenvolvimento de materiais informativos específicos da Semana Municipal do Ciclismo para distribuição em ações educativas na cidade sobre os temas de mobilidade urbana sustentável e segurança no trânsito.
O incentivo ao uso da bicicleta como estratégia de mobilidade urbana tem alcançado resultados relevantes em várias cidades no mundo. Além de saúde para quem a utiliza, a bicicleta traz mais fluidez ao trânsito e não emite gases poluentes. A instituição da Semana do Ciclismo será uma importante ferramenta para a mobilidade urbana do município. A cidade já conta com mais de 26 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, segundo dados de 2016 da Prefeitura Municipal. São vias exclusivamente destinadas aos ciclistas, a fim de diminuir os riscos de acidentes no trânsito do município.
