Durante dois dias da semana passada, a Prefeitura de Vitória da Conquista abriu quatro novas ruas no loteamento Vila Elisa, situado no bairro Espírito Santo – mais precisamente, na margem esquerda da BA-262, entre dois e três quilômetros após o fim do perímetro urbano, para quem vai em direção ao município de Itambé.
Os pedidos de abertura das vias foram feitos por proprietários de lotes localizados no Vila Elisa. Eles vinham tendo dificuldades para ter acesso a suas propriedades por causa do excesso de mato em lugares nos quais, de acordo com o mapa original do loteamento, deveria haver ruas.
As novas ruas possuem nove metros de largura (mais dois metros destinados aos passeios, o que totaliza 11 metros de uma margem à outra). As extensões variam, mas a soma de todas resulta em aproximadamente dois quilômetros de novos acessos para pedestres e veículos.
“O que propiciou a abertura destas ruas foi a necessidade dos contribuintes”, informa o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Augusto Filho. “Eles queriam construir e não tinham acesso para colocar um bloco, uma areia, um cimento, enfim, um material de construção. Muitos deles têm os lotes para vender, e não podem oferecer porque não têm como mostrar os lotes para os possíveis compradores. Aí, a Prefeitura entra com a participação dela, que é a obrigação de abrir essas ruas”, explica.
Dois pedidos eram datados de 2013, um de 2015 e outro de 2017. Segundo Augusto, hoje existem aproximadamente 80 pedidos de abertura de ruas na Secretaria de Infraestrutura. Para solicitar que uma nova via pública seja aberta, é necessário que o contribuinte apresente um ofício à Secretaria de Infraestrutura. Juntamente com o documento, o solicitante precisa apresentar uma certidão negativa de débitos, comprovando a inexistência de débitos com o município (como o IPTU, por exemplo).
“Ele identifica para nós a quadra, a identificação do lote em si. A gente vai, confere no mapa do loteamento para ver se realmente confere no cadastro, se ele realmente é dono do lote daquele referido loteamento. Batendo essas informações, a gente já providencia apreciar a demanda e executar”, diz Augusto.
‘Custo zero’ – O gerente informa que, atualmente, a Prefeitura dispõe de duas máquinas motoniveladoras, o que é “insuficiente” para atender a todas as demandas por abertura de ruas. Por isso, no caso do Vila Elisa, o Governo Municipal recorreu a uma parceria público-privada. Os tratores que fizeram o trabalho de limpeza das áreas que se tornaram novas vias públicas eram de propriedade de um dos contribuintes que solicitaram o serviço.
“Ele disponibilizaria as máquinas para que nós abríssemos as ruas, caso nós não disponibilizássemos das máquinas”, relata Augusto. Segundo ele, a ideia foi imediatamente aprovada pelo secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira. “O secretário, de pronto, autorizou que nós utilizássemos da boa vontade desse contribuinte para abrirmos as ruas dele e mais duas ruas que nós conseguimos abrir, nos dois dias que foram as horas de máquina que ele disponibilizou para nós. Custo zero para a Prefeitura, o que é mais interessante”, afirma o gerente de Fiscalização.
‘Que as coisas melhorem’ – Além dos proprietários de lotes, houve mais gente que se disse beneficiada pela ação. A líder comunitária Giovana Simões, 40 anos, é uma das moradoras do loteamento Santo Dias, vizinho ao Vila Elisa. O local, que se originou de um antigo acampamento do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), instalado ali há doze anos, ainda não dispõe de infraestrutura suficiente para as famílias que vivem lá.
“A gente espera que, com a abertura das ruas, facilite o acesso para virem os postes de energia. A gente aqui vive de energia emprestada. E facilite também a demarcação dos terrenos para a gente poder construir. A gente pretende abrir uma associação, e isso vai trazer um benefício para a gente”, acredita Giovana, que atualmente trabalha num posto de lavagem de carros.
Ela diz encarar a abertura das novas ruas como um primeiro passo “em direção ao progresso, à gente encaminhar bem o nosso loteamento e regularizar toda a papelada para poder se organizar”. “Esse loteamento não é de agora. Ele tem doze anos aqui, da forma que era, sem ruas, sem nada. E, com a abertura das ruas, a gente espera que as coisas melhorem”, diz Giovana.
Fonte: PMVC
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