BRASÍLIA – Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela aceite renunciar à parte do seu mandato e apoie uma proposta de emenda constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou ainda que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, que viabilize novas eleições para driblar a impossibilidade constitucional. A carta é assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT.
– A presidente ainda é Dilma Rousseff e, por isso, entendemos a legitimidade dessa proposta – declarou Randolfe Rodrigues, que pediu um aceno da presidente “o quanto antes” para “solucionar a crise”.
O senador também disse acreditar que a possibilidade de novas eleições terá clamor popular.
– Eu tenho certeza que o clamor para novas eleições não virá somente do Congresso. Assim como teve um clamor das ruas pelo impeachment, haverá um clamor das ruas para que neste ano o povo resolva a crise.
A carta cita alternativas para que haja eleições presidenciais neste ano, sugerindo que elas sejam simultâneas aos pleitos municipais, em outubro. Além da PEC, os senadores pontuam que a própria presidente pode tomar a iniciativa de propor um plebiscito, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), a ser votado pelo Congresso.
“É do mais alto cargo da República que deve vir o apoio decisivo a essa proposta – a ideia da realização de nova eleição presidencial ainda em 2016″, diz o documento.
Randolfe diz que a proposta foi discutida com várias entidades representativas da sociedade como OAB e CNBB, e lideranças políticas de vários partidos, dentre elas Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, o ex-presidente Lula, maior liderança do PT e Marina Silva, porta-voz da REDE Sustentabilidade. E nega que faça parte de uma estratégia do governo ou do PT.
— A entrega da carta em nada tem a ver com qualquer estratégia do governo ou do PT e faz parte de uma movimentação autônoma dos autores da proposta que compreendem que a convocação de novas eleições unifica o país, podendo ser defendida tanto pela oposição quanto pela situação e por partidos e parlamentares independentes — explicou Randolfe.
APOIO DE LULA
No início da semana, o assunto foi tema de conversa entre Dilma, Jaques Wagner e Lula, em almoço no Palácio da Alvorada. Segundo relatos, Jaques Wagner já está convencido de que esta seria a melhor alternativa para o PT e o governo neste momento. A avaliação é que uma nova eleição é a melhor alternativa neste momento, um contragolpe que daria discurso à militância e às bases sociais.
“A gravidade do momento porque passa a Nação brasileira só será superada com atos de grandeza e coragem de nossas lideranças e nossas instituições políticas”, diz o texto da carta, completando que a crise não se resolverá com o impeachment. “Apelamos em favor de uma saída altiva de apoio a uma saída da crise pelo voto popular”, pedem os senadores, invocando ainda que Dilma “se coloque a disposição do povo brasileiro”.
A estratégia foi combinada por Lula com um grupo de senadores ontem pela manhã na casa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), uma das autoras da PEC das novas eleições e que é contra o impeachment. Depois do encontro com Lula alguns dos autores da PEC se encontraram com Marina Silva (Rede) e com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
No encontro, Aécio sustentou a inviabilidade constitucional de novas eleições e reafirmou apoio exclusivo ao impeachment da presidente Dilma.
– Sempre defendi eleições pelas vias constitucionais. A não ser que o TSE tome a decisão pela impugnação da chapa de Dilma e Temer, não há hoje caminho constitucional que leve a novas eleições antes de 2018 – disse Aécio ontem.
– Essa carta pode dar à presidente Dilma uma saída pela porta da frente da História e abrir uma janela para a solução da crise. Ela pode mandar para o Congresso uma proposta de plebiscito para acontecer junto com a eleição de outubro sobre a continuidade de seu governo e de Temer. Se o povo aprovar o fim do governo, pode-se realizar novas eleições, sanando a não previsão constitucional – explicou Randolfe Rodrigues.
Segundo Randolfe, a proposta de plebiscito tem tramitação mais rápida do que a PEC, com votação por maioria simples nas duas Casas.
Walter Pinheiro (Sem partido-BA) não assinou a carta e não foi ao encontro de Dilma, por considerar que qualquer iniciativa fora da PEC tem que ser espontânea por parte da presidente. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser quase impossível aprovar a PEC.
O documento foi entregue com dez assinaturas. Além de Randolfe, Telmário e Angela, manifestaram apoio escrito os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Otto Alencar (PSD-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Viana (PT-AC).
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