Prefeita Sheila Lemos sanciona lei que proíbe uso de celulares por alunos na Rede Municipal de Ensino
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade, sancionou nesta terça-feira (14) a Lei nº 2.968/2025, que proíbe o uso de celulares por alunos nas dependências das escolas municipais durante o horário escolar. A utilização desses dispositivos será permitida somente para fins pedagógicos ou em situações de emergência, desde que autorizada pela direção escolar.
De acordo com a nova legislação, a fiscalização ficará a cargo dos diretores das unidades escolares, que atuarão em parceria com outros profissionais da Educação para garantir o cumprimento das regras. Em caso de descumprimento, os alunos estarão sujeitos a medidas disciplinares, como advertências, suspensões ou outras sanções educativas.
O ex-vereador Nildo Freitas, autor do projeto que deu origem à lei, destacou a importância da medida para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes. “Essa iniciativa busca promover um ambiente mais adequado ao ensino, incentivando a participação ativa dos alunos nas atividades escolares e limitando práticas que possam prejudicar o ambiente educacional, como o bullying virtual e o compartilhamento de conteúdo impróprio.”
Freitas reforçou ainda que o principal objetivo da lei é fortalecer a qualidade do ensino e criar um espaço escolar mais seguro, respeitoso e focado no aprendizado. “Essa medida resguarda o ambiente escolar como um local dedicado à educação, valorizando o respeito, a disciplina e a concentração dos estudantes.”
A nova legislação já está em vigor e reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria do sistema educacional e o bem-estar dos alunos.
