Três candidatos a prefeito de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha, Waldenor Pereira e Marcos Adriano; foram notificados a retirar das suas redes sociais vídeos e postagens com notícias falsas que afirmavam que a prefeita e candidata Sheila Lemos estaria inelegível. O blogueiro Alan Novaes, também recebeu a notificação da Justiça Eleitoral pelo mesmo motivo. No caso dele, foram duas representações judiciais, já que o blogueiro postou um vídeo e uma entrevista com o candidato Marcos Adriano, ambos contendo a falsa informação.
A decisão da Justiça Eleitoral se baseou no fato de que todas as publicações traziam “informações sabidamente inverídicas”, acrescentando que a candidata Sheila Lemos “continua com sua candidatura válida, conforme previsto no ART. 16-a da Lei 9.504/97”.
O prazo para retirada das publicações com informações falsas era de 24 horas após a notificação dos candidatos e do blogueiro. Caso isso não ocorra o juízo determinou multas diárias que variam de R$ 5 mil, para Marcos Adriano, e de R$ 20 mil no caso de Lúcia Rocha.
Para Waldenor Pereira e Alan Novaes a multa estabelecida foi de r$ 10 mil/dia.
Assessoria
25 de setembro de 2024
