A Justiça Eleitoral concedeu as tutelas de urgência solicitadas pela coligação “Conquista Segue Avançando”, encabeçada pela prefeita Sheila Lemos (UB), contra o também candidato Waldenor Pereira (PT) e pelo influenciador Alan Novaes, pela divulgação de informações inverídicas e/ou comprometam o equilíbrio do pleito.
As decisões foram tomadas nesta segunda-feira (23), logo após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela impugnação do registro de candidatura da prefeita. As publicações feitas nos perfis administrados pelos dois representados colocariam em dúvida a candidatura da prefeita.
Conforme posto na ação, as publicações colocariam Sheila como “inelegível”, o que ainda é condicional, uma vez que a mesma ainda pode recorrer a Tribunais superiores. Os posts teriam o intuito de colocar o eleitorado em dúvida acerca da elegibilidade da candidata e desgastar sua imagem, o que acaba por desequilibrar a disputa.
Ambos os perfis devem remover as publicações indicadas sob multa diária de R$ 10 mil ao dia.