A pré-candidata a prefeita de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha (MDB), foi alvo de mais uma ação do União Brasil, partido da prefeita Sheila Lemos, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Na nova ação, o União Brasil acusa o MDB de desvirtuar a propaganda partidária veiculada na televisão para promover a imagem da pré-candidata, o que configura propaganda eleitoral antecipada.
A propaganda traz Lúcia caminhando por bairros da cidade enquanto diz: “Luana está esperando Lorenzo. Flávio precisa sustentar a família. As crianças só querem brincar em uma pracinha. O que a vida deles tem a ver com o IPTU? Tudo! O IPTU é um imposto que a população paga para que a cidade e a vida das pessoas melhorem. Não é o que acontece hoje em Vitória da Conquista. O IPTU aumentou e a qualidade de vida não melhorou. Isso pode mudar. Dando atenção às pessoas, a gente faz uma grande cidade.”
O relator Pedro Rogério Castro Godinho considerou procedente a ação e determinou que o MDB remova a propaganda em até 24h, determinado multa de R$ 1.000 por cada descumprimento. A decisão cabe recurso.
A solicitação de que o MDB fosse punido em 5x o tempo da inserção nos próximos programas partidários, todavia, não foi acatada.
Confira a decisão na íntegra:
Fonte Blog do Sena
