O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), passará a enviar alertas via WhatsApp ao smartphone roubado ou furtado quando o aparelho voltar a ser habilitado por algum usuário.
A medida tem inspiração no programa Protege Celular, do estado do Piauí, que aumentou o índice de recuperação de celulares em 139%. O objetivo é fazer com que o cidadão que receba um aparelho nestas condições fique alerta e faça a devolução às autoridades competentes.
Os dispositivos cadastrados são rastreados a partir do Imei (identidade única de cada telefone celular), após o registro. Assim, as autoridades têm controle de quais aparelhos estão bloqueados ou ativos.
A novidade ainda não tem data para começar a valer. A implementação ficou a cargo de um novo Comitê Gestor, criado na terça-feira (14), cujo objetivo é fazer avaliações do aplicativo de segurança do governo para melhorá-lo.
Formado por integrantes da pasta, o comitê se reunirá todos os meses e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
“Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente, a partir de demandas que venham dos próprios usuários e dos parceiros”, disse o secretário-executivo do MJSP e presidente do comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto, em comunicado da pasta.
Entre as atribuições do grupo estão a identificação de boas práticas em relação à iniciativa, fornecer dados públicos para o aprimoramento de políticas de segurança pública e de proteção a direitos do consumidor, garantindo o atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O QUE É O CELULAR SEGURO
Ferramenta desenvolvida pelo MJSP em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Federação Brasileira de Bancos para bloquear celulares extraviados a partir de um “botão de emergência”.
Cada usuário pode indicar pessoas de confiança, autorizadas a efetuar os bloqueios, ou realizá-lo pelo site do Celular Seguro. O app recebeu o prêmio Seleção Mobile Time de inovação do ano também na terça-feira.
COMO FUNCIONA?
O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do site Gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site, disponível neste link, ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e App Store (iOS).
No cadastro -que pede apenas número de telefone, marca do aparelho e nome da operadora-, o usuário informa contatos de pessoas que poderão bloquear o celular para ele caso seja vítima de roubo ou furto.
Após o registro de perda, roubo ou extravio, os bancos, instituições financeiras e aplicativos de ecommerce que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo para operação de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e aplicativo.
COMO INCLUIR A PESSOA DE CONFIANÇA?
É possível incluir mais de uma pessoa de confiança por meio do aplicativo ou site. Primeiro, o usuário deve logar com a senha do Portal Gov.br. Depois, é preciso aceitar os termos de uso. Em seguida, será possível adicionar as pessoas de confiança. Para isso, o dono do celular precisará de nome completo, CPF, telefone e email do contato.
A pessoa de confiança receberá uma notificação e passará a visualizar o celular cadastrado no próprio aplicativo. É pelo ícone do smartphone registrado que essa pessoa terá acesso ao botão de emergência.