Fórum João Mangabeira
Diversas pautas relacionadas à mulher foram tratadas durante uma reunião realizada no Fórum João Mangabeira, na tarde dessa quarta-feira (7), na sede da 1a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa foi a primeira reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que contou com a participação de representantes das duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e Ronda Maria da Penha da Policia Militar.
Entre os assuntos tratados, o planejamento das ações para o ano de 2024, a realização de diagnóstico situacional da violência contra mulher no município, elaboração do Projeto da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, projeto de lei sobre a política municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres, no município, realização do I Encontro Municipal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e registro de ocorrência dos crimes contra a honra junto à Deam.
O diálogo com a Associação de Bares sobre a Lei Municipal nº 2.509/21, que obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem estratégias para auxiliar mulheres que se sintam em risco dentro de suas dependências, como meios de transporte e de comunicação, e a campanha do 8 de Março também fizeram parte da pauta.
Viviane e equipe da Secretaria de Política para Mulheres
A secretária de Política para Mulheres, Viviane Santos, destacou a importância do planejamento das ações junto aos demais órgãos que integram a rede. “A política para mulheres precisa ser trabalhada por várias mãos e dentro dessa perspectiva nós temos a Rede de Enfrentamento, que é composta por diversas instituições. O nosso objetivo é montar estratégias que melhor atendam à situação das nossas mulheres vítimas de violência”, explicou Viviane.
Na oportunidade, o juiz da 1a Vara da Violência Doméstica, Alerson Mendonça, apresentou o juiz que será responsável pela 2a Vara da Violência Doméstica, implantada no mês de janeiro, Euber Marcel, e falou da importância da rede para o sistema de proteção à mulher. “A conexão desses órgãos, para proteção da mulher em todos os serviços que são oferecidos pelo Estado, pelo município, é muito importante. E a finalidade da nossa reunião é a gente realmente pensar e refletir sobre mecanismos para aprimorar esses órgãos”.
Alison e Euber
O juiz Euber Marcel, natural de Vitória da Conquista, durante a reunião, falou de sua expectativa de retornar a sua cidade natal com a responsabilidade de assumir um posto recém criado e que terá grande impacto no enfrentamento a violência doméstica, familiar e contra a mulher. “Primeiro é uma honra estar retornando à minha cidade, retornando como magistrado nesse momento de sua inauguração, em que nós estamos conseguindo dobrar a nossa força de trabalho. E isso reflete em medidas e soluções mais rápidas, mais efetivas e mais eficazes para toda a população. E, principalmente, para as mulheres. Significa também maior rapidez no julgamento dos processos e esperamos que em breve a sociedade possa sentir esses reflexos”, declarou Euber.
