Representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória da Conquista participaram das reuniões da oitiva de propostas para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022), no município. Os encontros presenciais foram realizadas nos dias 19 e 20 de maio, no Centro Cultural Glauber Rocha.
A Lei Paulo Gustavo deve destinar, ao município, o valor de R$ 2.724.672,90 para suprir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19. A consulta pública, parte integrante do processo, ouvirá artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil em geral para elaborar o plano de ação de distribuição dos recursos.
As primeiras ações foram promovidas pelo conselho de mestres de capoeira de Vitória da Conquista e pelo grupo Redeas de Teatro, e foram acompanhadas pela Sectel, representada pelos técnicos de assuntos culturais, Washington Aguiar e Vinícius Martins. Segundo Washington, sem interferir nas deliberações, os técnicos estarão presentes para tirar dúvidas sobre a lei e recolher sugestões.
Os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios. A previsão é que a lei seja executada até dezembro de 2023.
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