Considerado como um dos maiores problemas para os gestores das médias e grandes cidade, o transporte público é uma das pautas da mobilização promovida pela Frente Nacional de Prefeitos, denominada de Dia D, ocorrida nesta quarta-feira (8), em Brasília. A prefeita Sheila Lemos, que é vice-presidente da FNP para a região Nordeste, participou do movimento, que teve reuniões na Câmara dos Deputados, Senado e em ministérios.
No geral, além da articulação por parceria para resolver o gargalo do transporte público, os gestores querem obter do Governo Federal apoio para o enfrentamento das diversas dificuldades enfrentadas pelos municípios por conta de queda de arrecadação, aumentos nos preços de insumos e insuficiência de recursos para manter índices de investimentos, por exemplo, na educação.
Os governantes presentes em Brasília afirmam que os municípios pedem “socorro” em relação ao transporte público urbano e que uma articulação federativa é necessária para que o setor não entre em colapso. A FNP teme que haja a descontinuidade do serviço, decorrente do subfinanciamento do sistema causado, especialmente, pelo aumento de 60% do diesel em 2021, queda no número de usuários e desequilíbrio financeiro dos atuais contratos.
“O sistema de transporte está à beira do abismo. Sem catastrofismo, se não houver um olhar sensível em relação a essa pauta, vamos viver, já em março, um cenário ainda pior que o de 2013”, alertou o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.
Para a prefeita, a questão do transporte público em Vitória da Conquista é ainda mais delicada e tem exigido medidas do Governo Municipal para a sua manutenção, além da necessidade de aumentar da quantidade de passageiros transportados, como forma de tornar o setor atrativo para empresas, já que a Prefeitura abrirá licitação ano que vem. Sheila destacou que a Prefeitura vem fazendo todos os esforços para oferecer um transporte público de qualidade, com aporte financeiro do Tesouro Municipal, mas que a situação não é facil.
“A gente quer que o transporte coletivo urbano tenha qualidade, rapidez, sem onerar excessivamente o usuário e temos investido nisso, inclusive baixando a passagem, mas ainda há um longo caminho e, assim, como os demais municípios, queremos que o Governo Federal apresente alternativas para ajudar os municípios a sair desse sufoco”, disse a prefeita.
Encaminhamentos positivos – Alguns indicativos positivos da mobilização já puderam ser conhecidos. Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ele se comprometeu a discutir, já nesta quinta-feira (9), uma proposta para apresentar ao governo federal. A ideia é ter uma medida provisória que trate da questão da gratuidade no transporte público, na forma de aporte de R$ 5 bilhões da União.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros também garantiu seu compromisso de ajudar prefeitos e prefeitas e disse que vai tratar do assunto do transporte público com o governo Bolsonaro para que a União possa arcar com a gratuidade dos idosos, como previsto no estatuto.
