A criação da Bolsa Social Maria da Penha, que oferece um auxílio financeiro às mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam ameaçadas ou tenham sido vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero foi sugerida ao governo do estado. A proposta é da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB).
Segundo a parlamentar, o governo deve adotar ações concretas para proteger a vida e a integridade física da mulher, sobretudo quando a vítima precisa se afastar da sua residência e núcleo familiar, visando proteger sua integridade física e direito à vida.
Ela destaca que o governo deve “amparar financeiramente as mulheres baianas mais carentes que estejam submetida a situações de violência, possibilitando seu afastamento tempestivo do agressor, auxiliando na preservação da sua vida, na reconstrução de sua trajetória pessoal e profissional, bem como garantindo condições sociais mínimas relacionadas a dignidade humana e ao bem-estar, a exemplo do direito à moradia e alimentação, que serão satisfeitos através desse auxílio econômico”.
Dados da Rede de Observatórios da Segurança revela que 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2021, o que coloca o estado com o maior número do país, quando analisado os casos de homicídios de mulheres e feminicídios. Somente no primeiro semestre deste ano (2021), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça em 15 mil casos de violência contra mulheres, indicando tendência de crescimento desse tipo de ocorrência criminal em relação ao ano passado.
