A Bahia tem, pelo menos, 646 crianças baianas de até seis anos de idade órfãos e para dar assistência a esse público, o Projeto de Lei foi incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira no Congresso Nacional. Caso aprovado, elas poderão receber pensão especial, no valor de um salário mínimo. O benefício seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência mostram que 5 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 3 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.
