Com o objetivo de formar entrevistadores forenses e de operadores do Direito que vão atuar no Complexo de Escuta de Vitória da Conquista, na coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, foi iniciada, nesta segunda-feira (4), a etapa presencial do Programa de Formação e Aperfeiçoamento no Depoimento Especial com o Protocolo de Brasileiro de Entrevista Forense, no auditório Faculdade Santo Agostinho. O evento foi aberto com a presença da prefeita Sheila Lemos.
O curso é realizado em parceria com a Childhood Brasil e nesta etapa tratará do seguinte tema: “As novas institucionalidades da Lei 13. 431/2017: Fluxo e protocolo de atendimento integrado, escuta especializada e depoimento especial”.
Sheila Lemos fez questão de agradecer ao secretário de Desenvolvimento Social. Michael Farias, à ChildHood Brasil, ao sistema de Justiça e aos servidores da Prefeitura que possibilitaram que Vitória da Conquista seja a primeira cidade do Nordeste a implementar a Lei de Escuta Protegida. “É graças ao saudoso prefeito Herzem Gusmão, que comprou a ideia de Michael e nos possibilitou a quebrar o paradigma de atendimento à criança e ao adolescente, que Conquista servirá de modelo para outros municípios do Brasil”, declarou a prefeita.
Para o gerente de advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista, esta etapa do curso dará início efetivamente a aplicação da Lei da Escuta Protegida no Brasil, pois, ainda esta semana, nos dias 7 e 8 de outubro, serão realizadas as duas primeiras audiências no Complexo de Escuta seguindo a nova lei. “Eu falo com muita alegria deste processo, da felicidade de ver que estamos tirando esta lei do papel. Agora sabemos que todas as crianças e adolescentes poderão ser atendidas com a dignidade preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” declarou Itamar que ressaltou a importância da Prefeitura de Vitória da Conquista ter assumido este compromisso.
A juíza da Vara da Violência Doméstica, Julianne Nogueira, que presidirá as primeiras audiências do Complexo de Escuta Protegida, falou da sua satisfação em fazer parte deste momento histórico. “Estou aqui representando o judiciário, mas também como aluna, aprendiz. Para mim é uma honra fazer parte deste momento. A gente precisa reconhecer publicamente este investimento do município que para além de construir o equipamento está investindo na qualificação e capacitação de todos que atuaram nesta unidade“, ressaltou Julianne.
O curso seguirá até sexta-feira (8) e terá como facilitadores o assessor da ChildHood Brasil, Benedito da Silva, a entrevistadora forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Simony Freitas, além de Itamar Batista.
