Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) determina a proibição a profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguros de saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou companheiro para realizar ou autorizar a realização de inserção de dispositivo intrauterino (DIU). Além do DIU, a proposta também faz referência à introdução de implante contraceptivo ou de injeção anticoncepcional. O tema virou alvo de repercussão, recentemente, após denúncias feitas por mulheres e reportagens revelarem que convênios no país fazem a exigência para realizar o procedimento.
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