Nesta quinta-feira (10), Vitória da Conquista deu um passo histórico rumo ao desenvolvimento sustentável com a sanção da Lei Municipal nº 2.979/2025 pela prefeita Sheila Lemos. A nova legislação formaliza a adesão do município à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecendo-os como diretrizes para a formulação de políticas públicas locais.
O ato de sanção ocorreu durante o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia, reunindo autoridades e especialistas, como Zuleica Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis; Lavito Bacarissa, secretário executivo da Comissão Nacional dos ODS; Gabriella Ferreira, representante do FMDV para a América Latina e Caribe; e Leonel Leal, do PNUD/ONU.
Segundo a prefeita Sheila Lemos, a sanção representa o compromisso do município com um modelo de gestão pública voltado para o futuro: “A adesão formal a esse compromisso internacional reflete o esforço de Vitória da Conquista em promover políticas públicas responsáveis e inovadoras, fortalecendo a transparência, a governança participativa e a busca por um futuro mais sustentável para a nossa cidade e seus cidadãos.”
A Lei prevê ações intersetoriais em toda a administração municipal, com a criação do Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030. O programa incluirá estudos, diagnósticos, estratégias e monitoramento contínuo dos indicadores relacionados aos ODS. Além disso, será criada, em até 90 dias, uma Comissão Municipal para os ODS, que será responsável por planejar e acompanhar as ações de implementação, articulando com outros entes federativos e organizações da sociedade civil.
Zuleica Goulart destacou a importância da iniciativa: “Vitória da Conquista já é protagonista nessa Agenda. Agora, a gente fortalece esse protagonismo, projetando a cidade como referência para a região.”
Com essa ação, Vitória da Conquista se consolida como uma das cidades baianas mais comprometidas com a construção de um futuro mais justo, inclusivo e ambientalmente equilibrado.
