O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/BA), e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Rábula, que tem como alvo um esquema de fraudes ao Seguro DPVAT. A ação ocorreu nas cidades de Muritiba e Salvador, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
As investigações, realizadas com apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, revelaram que cerca de 70 solicitações de pagamento do seguro foram fraudadas na Bahia. Segundo o MP-BA, os investigados angariavam pacientes em hospitais e falsificavam documentos, como boletins de ocorrência e certidões de óbito, para justificar a solicitação do benefício, mesmo que as pessoas não tivessem se envolvido em acidentes de trânsito.
O principal alvo da operação se passava por advogado sem possuir o devido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caracterizando a prática ilegal da profissão. O nome da operação, “Rábula”, faz referência a indivíduos que atuam como advogados sem formação acadêmica na área.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
