Representantes dos municípios de Pedra Azul e Itabira, em Minas Gerais, visitaram o Complexo de Escuta Protegida e o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca). Além de conhecer a estrutura desses equipamentos, a visita institucional teve como objetivo promover a troca de experiências desses municípios com Vitória da Conquista sobre o avanço na proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Durante a visita, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, apresentou às equipes o percurso da implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº13.431/2017), processo que culminou na construção do Complexo, na criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e na elaboração do Fluxo e do Protocolo Unificado de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, desenvolvidos em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e com a Childhood Brasil.
Segundo Michael Farias, o avanço na proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes que Vitória da Conquista tem apresentado é resultado de uma articulação em rede aliada à vontade política, que demonstra que esse tema é uma agenda prioritária no município. “Tem que ter vontade política. Quando começou esse processo das discussões, a gente continuou a ter dificuldades. Foi um processo de construção e reconstrução até todos entenderem que existe uma corresponsabilidade. Para isso, foi preciso uma grande articulação com toda a rede, com a vontade política do Governo Municipal e a participação de todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, destacou Michael.
A secretária municipal de Assistência Social de Pedra Azul, Roberta Ramos, relatou que conheceu a experiência de Vitória da Conquista com a implementação da Lei nº 13.431 em um evento realizado em Brasília, onde o município foi retratado como um caso de sucesso. De acordo com ela, a cidade será inspiração no processo de implementação no município mineiro. “O nosso objetivo de vir aqui é saber se o modo que a gente está executando a Escuta Protegida em Pedra Azul está da maneira correta, se os gargalos que a gente tem lá são os mesmos que Vitória da Conquista teve. Nossa intenção maior é uma troca de experiência, para saber como está acontecendo a escuta protegida numa cidade maior para a gente entender como e em que o nosso município precisa melhorar”, pontuou Roberta.
Para a presidente do Comitê Colegiado de Itabira, Otacília Maria Guedes, conhecer a experiência de Vitória da Conquista irá contribuir para o fortalecimento da Rede de Proteção de Itabira. “Viemos entender como funciona a rede de atendimento aqui e levar para Itabira aquilo que for possível de colocar em prática. A gente vem acompanhando de longe esse caso de sucesso e queria ver na prática como funciona o Complexo de Escuta Protegida. Acho que a vinda aqui vale a pena. Uma coisa é a gente ter acesso aos documentos, outra coisa é conversar presencialmente, isso faz diferença”, afirmou Otacília.
A comitiva de Pedra Azul/MG foi composta pela consultora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pedra Azul, Solange Berloffa; a secretária de Assistência Social, Roberta Ramos; a assistente social Ellen de Carvalho e a psicóloga Renata Miranda. Já Itabira foi representada pela presidente do Comitê Colegiado, Otacília Guedes; pelo superintendente de Proteção Social Especial (PSE), Renato Meireles; e pela conselheira tutelar Mayra Portilho.
